COMERCIAL E CIVIL

- Efetuamos o planejamento de negócios, elaboracăo de contratos comerciais e civis, inclusive aquisiçăo e alienaçăo de bens, empresas e ativos em geral; elaboraçăo, protesto e execuçăo de títulos de crédito; concordatas e falências; contencioso administrativo e judicial.

- Atuamos na análise e constituiçăo de garantias, preservando os interesses do cliente no que concerne ao direito das obrigaçőes, recuperaçăo de créditos e de bens.

- Efetuamos contratos e negócios imobiliários de compra e venda, incorporaçăo, instituiçăo e constituiçăo de condomínios e loteamentos, açőes possessórias, desapropriaçőes e açőes locatícias variadas.

- Elaboramos documentos de natureza societária, compra e venda de participaçőes societárias, transformaçőes, cisőes, fusőes, incorporaçőes, concepçăo, planejamento e constituiçăo efetiva de formas associativas.

- Atuamos no contencioso civil propondo açőes judiciais e defendendo o interesse de nossos clientes na Justiça Comum e Federal.


DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

 - Assessoria jurídica para as empresas de navegação, terminais e operadores portuários, importadores e exportadores. Elaboração de contratos de transporte, de utilização da infra-estrutura portuária como armazenagem e movimentação (operação portuária) de mercadorias, de representação de empresas estrangeiras (agentes de carga). Consultivo e Contencioso.

- Constituição e representação de empresas estrangeiras que pretendem instalar-se no Brasil.

- Acompanhamento de processos administrativos perante as autoridades governamentais que interagem com a atividade marítima.



INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

- Assessoria para instituições financeiras no contencioso cível, no âmbito judicial (Justiça Comum e Federal) e administrativo (PROCON E SDE)  

- Atuamos na área de recuperação de créditos no âmbito judicial e administrativo, dispondo de telemarketing próprio.



DIREITO DO CONSUMIDOR

- Assessoria a empresas para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

- Orientação a empresas em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.




DIREITO TRIBUTÁRIO

- Consultoria;

- Contencioso administrativo e judicial em geral.

- Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;

- Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;

- Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;



DIREITO TRABALHISTA

- Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho.

- Representação de pessoas jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.



DIREITO ADMINISTRATIVO

- Defesa legal em processos administrativos;

- Suporte em ações judiciais, envolvendo questões de Direito Administrativo que envolvam direitos do servidor público;

-  Aconselhamento jurídico aos sindicatos e associações de servidores públicos acerca de projetos de lei e alterações normativas de interesse da categoria;

-  Elaboração de pareceres jurídicos



DIREITO AMBIENTAL


- Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as atividades e peculiaridades do empreendimento e das atividades desenvolvidas.

- Atuação e condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.